Câmara aprova projeto do prefeito Daniel Alonso que incorpora adicional aos diretores escolares

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Matéria foi votada em sessão extraordinária com a presença de servidores e lideranças do Sindimmar

A Câmara Municipal de Marília aprovou na noite desta segunda-feira, dia 15 de agosto, em sessão extraordinária, o projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito Daniel Alonso (PSDB) que permitiu a incorporação do adicional de um terço à remuneração de todos os diretores da rede municipal de Ensino. A medida vale para diretores de Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e Emefeis (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil). A votação foi acompanhada por educadores e por lideranças do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, o Sindimmar.

Até então o adicional não incidia no salário-base dos diretores de escola – que são concursados e ocupam funções de carreira na estrutura organizacional da Educação municipal. Os valores agora serão incorporados ao salário-base e essa era uma distorção que mesmo com a aprovação do Plano de Cargos e Salários, o Plano de Carreira dos Servidores, no ano passado não havia sido corrigida até então. O projeto de Lei Complementar 22/2022 entrou em pauta na sessão extraordinária, convocada pela presidência do Legislativo ainda durante a sessão ordinária. O texto trouxe a modificação à Lei Complementar 922/2021, que havia instituído o Plano de Cargos e Salários (Plano de Carreira dos Servidores).

A matéria recebeu aprovação unânime, e antes de ser colocada em votação em dois turnos, a tribuna do plenário chegou a ser utilizada pelos vereadores, incluindo a vereadora Professora Daniela, do PL, que é servidora de carreira na educação municipal, e o vereador Eduardo Nascimento, do PSDB, ex-presidente da Casa Legislativa. O líder do prefeito Daniel Alonso no plenário, vereador Júnior Morais, do PL, também discursou defendendo a aprovação da matéria. Um dos interlocutores para a aprovação do texto junto ao Poder Legislativo foi o chefe de gabinete do prefeito Daniel Alonso, Levi Gomes, lembrado em discurso proferido pela vereadora Professora Daniela. Ao final da votação, os educadores e representantes do Sindimmar que estavam na galeria da Câmara Municipal aplaudiram a decisão do plenário.

O texto aprovado seguirá para a redação final e, posteriormente, será encaminhado à sanção do prefeito Daniel Alonso. A incorporação ao salário-base deverá ocorrer assim que a lei for devidamente sancionada.

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