Entidades propõem reconhecimento de direitos da natureza

Carta-compromisso foi apresentada a candidatos às eleições de 2026

A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental são as principais pautas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, em carta-compromisso direcionada aos candidatos às eleições de 2026.

Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, o objetivo é reunir aliados para rever a legislação brasileira tornando a natureza um sujeito de direitos fundamentais. A entidade é uma rede nacional de organizações sociais que lutam pelo reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no Brasil.

De acordo com o coletivo, essa visão mais ampla busca preservar a vida como um todo no planeta diante dos grandes desafios impostos pela crise climática.

Segundo Lacerda, por essa razão, o tema está estritamente vinculado aos direitos dos territórios dos povos originários, que trazem o olhar sobre o cuidado do bem comum.

“Então, a gente não consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia.”

[Conteúdo publicado pela Agência Brasil]

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