Associações de óleo medicinal da cannabis lançam campanha pela liberdade de casal

Márcio Pereira e Fernanda Peixoto, de Marília, ajudam 3 mil pacientes

do Diário de Notícias Marília

Associações que reúnem pacientes que fazem tratamento com o óleo medicinal da cannabis preparam campanha em defesa da liberdade do casal Márcio Pereira e Fernanda Peixoto, de Marília. Ambos auxiliam pessoas que necessitam de medicamentos à base da planta, atendendo mensalmente a 2.200 pacientes. Ao todo, entidade tem três mil pessoas cadastradas em seu banco de dados. São pessoas e famílias que não possuem condições de pagar o altíssimo custo dos remédios e medicamentos convencionais –fabricados por laboratórios – feitos com substâncias extraídas da erva. Dos cadastrados, 800 são amparados periodicamente e 2.200 mensalmente.

Desde dezembro de 2018, Márcio e Fernanda respondem a um processo instaurado pela Justiça Estadual de Rondônia. O casal acabou detido pela Polícia Rodoviária Federal daquele Estado ao transportar frascos com óleo medicinal de maconha, mas o inquérito enquadrou-os no crime de tráfico. Eles estavam levando o medicamento natural para um idoso do Acre que na época enfrentava um câncer de próstata. Márcio cumpriu parte condenação em presídio na capital Porto Velho e no ano passado, por bom comportamento e por trabalhar durante a pena, teve progressão de regime.

Houve permissão para que Márcio pudesse voltar a Marília, com uso de tornozeleira eletrônica, e concluir a pena no regime semiaberto, mediante obtenção de trabalho. A permissão também se deu por conta da mãe de Márcio estar passando por tratamento oncológico e o filho reivindicou estar mais próximo da família neste momento. Atualmente ele está empregado em dois trabalhos e auxilia a Associação Canábica Maria Flor, de Marília.

“Ficamos quatro meses à espera do processo de Execução Penal da Justiça de Rondônia, que só chegou durante o período das férias forenses da Justiça de São Paulo. Segunda-feira, dia 10, houve a expedição de mandado para que Márcio retorne ao regime fechado e cumpra o restante da sentença numa penitenciária de Bauru. Este mandado de recaptura foi emitido pela Comarca de Bauru. Atualmente, por conta da pandemia, o semiaberto no Estado de São Paulo está suspenso. Porém, regressão de regime fere a legislação de Execução Penal, principalmente porque o Márcio tem bom comportamento e está em dois empregos formais”, explicou a esposa Fernanda Peixoto. Como ela também responde ao processo na Justiça de Rondônia, pelo transporte de óleo medicinal, qualquer movimentação neste inquérito a afeta. Ou seja, Fernanda, assim como Márcio, corre grande risco de cumprir sentença em regime fechado. As associações que extraem o óleo da cannabis, como a de Marília, possuem permissão judicial (habeas-corpus) para cultivo e manuseio da planta, que é considerada entorpecente pela legislação brasileira.

Lideranças políticas de diversas partes do Brasil, médicos, pacientes, familiares de pacientes, artistas e representantes de associações que defendem o uso medicinal da cannabis preparam o movimento em defesa da liberdade do casal de Marília. Um vídeo está sendo produzido e o manifesto terá repercussão nas mídias sociais. Entre as associações que já confirmaram apoio estão a de Marília, Associação Cannábica Maria Flor e a de Franca, Associação Cannábica Flor da Vida.  O perfil @marcio.livre, do Instagram, irá veicular o conteúdo da campanha em prol do casal.

A história do casal Márcio e Fernanda já foi tema de reportagens em grandes veículos da Imprensa, como a revista Veja e Folha de S. Paulo.

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