Senado definirá alíquota de novo tributo até dezembro Enviado ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções
Trecho no quilômetro 35 opera no sistema ‘Siga e Pare’ sob orientação do DER. Via é rota estratégica para a região de Marília e ligação
Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores
Lotes disponíveis no comércio não serão recolhidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação de produtos de limpeza na unidade da empresa
Instituição foi criada em 2023, após ministro assumir vaga no STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, que vai deixar a
Relatório da senadora Leila Barros alterou texto original do Executivo A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das
Empresa atribui aumento a efeitos da guerra no Oriente Médio A Petrobras reajustou o preço do querosene de aviação (QAV) em 13,9%, em média. O
“Acho que temos que tomar decisão drástica”, disse presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil no Palácio do Planalto,
Para presidente do STF, é preciso preservar instituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que vai anunciar “medidas cabíveis e necessárias”
Produto não deve ser consumido ou comercializado até novos testes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar da água mineral sem
