O Brasil perdeu nesta sexta-feira, dia 8 de abril, uma das suas maiores referências na Defesa dos Direitos Humanos e na defesa do Direito à Liberdade, o jurista e professor universitário Dalmo Dallari, aos 90 anos. Dalmo esteve em Marília em 1981, participando como conferencista da Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha.
O jurista sofria de insuficiência cardíaca e sua morte foi lamentada por diversas instituições e órgãos, a exemplo do Ministério Público do Estado de São Paulo, o MP-SP, que emitiu a seguinte nota de pesar:
‘O MPSP registra com imenso pesar a morte do ilustre professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari, ocorrida em 08 de abril de 2022.
Notável jurista, foi professor titular de Teoria Geral do Estado e Diretor da tradicional faculdade do Largo São Francisco, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Paulo e autor de inúmeras obras da literatura jurídica, dentre as quais o famoso livro “Elementos de teoria geral do Estado”, que influenciou incontáveis gerações de acadêmicos e bacharéis em Direito, professores, e, em especial, membros do Ministério Público.
Sobre a instituição, o eminente jurista ressaltou o papel atribuído na Constituição “que tem amplo poder de controle de legalidade dos procedimentos das autoridades públicas e das instituições sociais, já tendo demonstrado, em muitas circunstâncias, a importância de seu novo papel constitucional”, inclusive “na exigência de ações positivas do governo e da Administração Pública para a efetivação dos Direitos Humanos, conjunto de atribuições que lhe dá a condição de verdadeiro advogado do povo”.
A resistência do professor Dalmo Dallari à ditadura e ao autoritarismo e a sua luta pela efetivação dos direitos humanos e restauração e consolidação da democracia são, entre outros, o legado deixado em prol das gerações de brasileiros.
O Ministério Público do Estado de São Paulo lamenta seu passamento e se solidariza com sua família.
João Machado de Araújo Neto – Procurador-Geral de Justiça em exercício’
