Artigo por Engenheira Lorena Sabaini e engenheiro Filipe Ceolin de Abreu
O eSocial, uma exigência do Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, apresenta uma plataforma online que o Governo Federal unificou para a entrega de 15 obrigações da área trabalhista para empresas e pessoas jurídicas. São dados imprescindíveis e que precisam ser reunidos por profissionais específicos, a exemplo do engenheiro de segurança do trabalho.
O nosso escritório FCA & Sabaini Engenharia dispõe de software específico que garante total sigilo e eficiência na hora de transmissão dos dados ao Governo Federal. Nossa equipe técnica detém conhecimento e gabarito para análise local e elaboração dos documentos exigidos pelo sistema eSocial. A LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), por exemplo, está entre os documentos que devem ser compartilhados oficialmente no eSocial, para o banco de dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, bem como os demais departamentos de responsabilidade do Ministério da Economia. Sobre a LTCAT explico que este documento – também obrigatório – tem por objetivo identificar a presença ou ausência de agentes nocivos à saúde do trabalho (agentes nocivos, agentes químicos e agentes biológicos).
A plataforma, totalmente digital, centraliza as informações de todos os trabalhadores, permitindo que seja realizado o monitoramento das exposições aos agentes nocivos, bem como a avaliação do estado de saúde dos trabalhadores. Com esta ferramenta, a do eSocial, o Ministério da Economia e o próprio Governo Federal conseguiram otimizar os processos trabalhistas, principalmente no que se refere às aposentadorias especiais. Em caso de falhas na alimentação do eSocial, a empresa ou pessoa jurídica, ficam passíveis de multas. Para mais informações sobre a plataforma digital eSocial e demais informações estratégicas sobre a Segurança do Trabalho, procure o nosso escritório através do site www.fcaesabainiengenharia.com.br, ou nos encontre em nossas redes sociais do Instagram (@fcaesabainiengenharia) e do Facebook, FCA & Sabaini Engenharia, nosso telefone é (14) 3316-7308.
Lorena Sabaini é Engenheira Civil e Filipe Ceolin de Abreu é Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho, diretores da FCA & Sabaini, (14) 3316-7308, e-mails: [email protected] e [email protected]
