Proposta tramita nas comissões, mas bastidor político aponta que é quase impossível financiamento ser aprovado
por Ramon Barbosa Franco
Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Quatá, na região de Marília, propõe um empréstimo à Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 5 milhões. Parte do recurso, R$ 2 milhões, seria para investir na recuperação do Balneário Municipal, um dos pontos mais fortes do turismo local. Contudo, a matéria que tramita nas comissões internas do Legislativo daquela cidade, pode não ser aprovada em plenário. Bastidores da política local dão conta que, por estar passando por um período de recessão financeira e ajustes de gestão, contrair um empréstimo assim poderia comprometer o custeio de serviços básicos e custos operacionais, como a folha de pagamento dos servidores.
“O projeto de Lei não tem nada de errado, já até analisei ele anteriormente. Acontece que, dos R$ 5 milhões, R$ 2 milhões seriam para a recuperação do balneário, R$ 500 mil para a Santa Casa de Quatá, R$ 1,5 milhão para obras no cemitério público e R$ 1 milhão para obras no Paço Municipal. Mas, no momento, a Prefeitura de Quatá passa por uma situação difícil financeiramente. Nas condições que a cidade se encontra, acho difícil essa matéria ser aprovada”, observou o vereador Severino da Costa.
No orçamento municipal de 2024, Severino reivindicou Emenda de R$ 1 milhão para a recuperação do balneário, contudo o Município reservou R$ 500 mil. Porém, em nova decisão, a gestão reduziu de R$ 500 mil para R$ 370 mil. Como o ano fiscal de 2024 já se encerrou, a verba remanescente não pôde ser aplicada na recuperação da represa. Uma das prioridades financeiras da atual gestão de Quatá, cidade administrada pelo prefeito Márcio Bidóia, seria a folha de pagamento dos funcionários públicos. Mensalmente estão sendo necessárias suplementação orçamentária para quitar os encargos salariais no 1º dia útil de cada mês.
Em janeiro de 2025, por exemplo, existiam ainda 200 servidores da Prefeitura de Quatá que recebiam menos que um salário mínimo para exercerem suas funções públicas. Um ajuste de remuneração passou a ser implantado para corrigir esta injusta trabalhista. “O que posso dizer é que no momento estamos focados para a reestruturação da remuneração dos servidores, pois não queremos que os trabalhadores municipais fiquem sem receber seus salários”, ponderou o vereador Severino. Ele mencionou que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o que houve há três anos e meio na represa do município e que a usina, com terras de cultivo de cana que cercam todo o balneário, teria se manifestado sobre a questão.
Obra de R$ 7 milhões
Ao todo, para recuperar o balneário, conforme observou o vereador Severino da Costa, os R$ 2 milhões do possível empréstimos não seriam suficientes para todo o projeto. “O projeto estaria na ordem de R$ 6,8 milhões a R$ 7 milhões, se forem atualizadas as planilhas”, detalhou. Diante deste desafio monetário, proprietários de casas no balneário e parte da classe política de Quatá entendem que o auxílio da usina para a recuperação do corpo d’água seria fundamental. A princípio, a usina teria se proposto a ajudar, mas isso não ficou evidenciado no inquérito junto ao Ministério Público até o momento.
“É uma situação complicada, até se conseguíssemos uma Emenda parlamentar, hoje o Município de Quatá não teria em caixa recursos para a contrapartida”, expôs o vereador. Uma das maiores Emendas já obtidas pela cidade junto a deputados, foi com o deputado estadual Paulo Batista dos Reis, o Deputado Reis, do PT (Partido dos Trabalhadores), de São Paulo. O ex-vereador da cidade de São Paulo, Deputado Reis, liberou uma Emenda estadual na ordem de R$ 1,2 milhão, para o custeio de saúde em Quatá. “E olha que o deputado Reis não teve nenhum voto em Quatá. Para resolvermos o problema do balneário, precisaríamos, então, de 7 emendas na ordem de R$ 1 milhão cada”, finalizou o vereador.
