Recurso, que teoricamente seria insuficiente para reabilitação da represa, foi detalhado em ofício da Prefeitura para a Câmara Municipal
A Prefeitura Municipal de Quatá, em resposta a um requerimento da Câmara Municipal apresentado pelo vereador Severino da Costa, esclareceu a situação dos recursos públicos destinados à revitalização do Balneário Municipal em 2024. O documento, assinado pelo secretário de Administração e Finanças, Luiz Carlos Previlato, detalha que houve uma suplementação orçamentária de R$ 500 mil, mas não de R$ 1 milhão, como mencionado no requerimento pelo vereador Severino.
O parlamentar municipal havia solicitado Emenda ao orçamento municipal na ordem de R$ 1 milhão para recuperação do balneário, que há três anos e meio encontra-se seco, após rompimento da barragem. Estudos preliminares em levantamentos técnicos demonstraram que, a princípio, para recuperação total da represa seriam necessários R$ 2 milhões.
Posteriormente, a verba de meio milhão chegou a ser reduzida em R$ 370 mil por meio da Lei Municipal nº 4.140, deixando um saldo orçamentário de R$ 130 mil para a ação. Desse valor, a Prefeitura teria utilizado R$ 115 mil ao longo de 2024, restando R$ 15 mil não utilizados.
O documento também explica que a suplementação orçamentária é apenas uma autorização para aumentar o limite de despesa, e não a garantia de que o dinheiro esteja em uma conta específica. Da mesma forma, a Prefeitura de Quatá observou que a execução do gasto depende da disponibilidade financeira do Município. Por fim, a Prefeitura esclareceu que toda dotação orçamentária tem validade apenas no ano em que foi criada. Portanto, o crédito suplementar aberto em 2024 não pode mais ser usado no exercício de 2025.
Há três anos e meio, após uma chuva torrencial, a barragem do balneário de Quatá rompeu e o leito secou. A cidade, prestes a completar 100 anos, iniciou processo administrativo junto ao Governo de São Paulo para se tornar estância turística e a revitalização do balneário proporcionaria grandes avanços para a conquista do título, além de garantir opções de lazer gratuito para toda a população de Quatá e cidades vizinhas.
