Justiça pede suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Marília

Prefeitura estuda possibilidade de subsídio

A Justiça de Marília suspendeu, nesta quarta-feira (13), o reajuste tarifário do transporte urbano da cidade. A suspensão temporária do reajuste tarifário do transporte público urbano em Marília, que iria aumentar de R$ 4,50 para R$ 5,75, foi resultado de uma decisão judicial.

A ação popular movida pelo deputado estadual Vinícius Camarinha foi acolhida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, que considerou o aumento incompatível com a situação econômica da população. Agora, a decisão será levada ao conhecimento da administração municipal, das empresas de transporte e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Em nota, a Prefeitura Municipal de Marília disse que “sempre procurou garantir a alternativa de transporte coletivo ao menor preço possível” e que está estudando a concessão de subsídio para custear as passagens.

Leia a nota na íntegra:

A Emdurb (Empresa de Mobilidade Urbana de Marília) informa que por força de contrato assinado pelo ex-prefeito municipal Vinícius Camarinha (2013-2016), o Município é obrigado a cumprir a Lei e conceder a atualização monetária da tarifa do transporte coletivo, justamente para que fique estabelecido o equilíbrio financeiro das empresas do transporte coletivo. A Prefeitura Municipal de Marília sempre procurou garantir a alternativa de transporte coletivo ao menor preço possível.

Inicialmente, as empresas solicitaram que o reajuste da tarifa fosse de R$ 8,10, contudo a Emdurb autorizou R$ 5,75 (que ainda não entrou em vigor, mas previsto para 20 de março de 2024).

O prefeito de Marília, Daniel Alonso, estuda a concessão de subsídio para custear as passagens, a exemplo do que acontece em Ribeirão Preto (onde o preço da passagem é R$ 7,50, mas a Prefeitura subsidia R$ 2,50 e a população paga R$ 5,00). A Capital São Paulo, por exemplo, subsidia com R$ 7,7 bilhões o transporte coletivo e outras cidades (como Bauru) também  adotaram o subsídio como forma de mitigar o impacto financeiro nos usuários, após as consequências econômicas causadas pela pandemia de covid-19.

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