Novos parlamentares ocupam as vagas deixadas por Eduardo Bolsonaro (SP) e Delegado Ramagem (RJ)
Os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ) foram oficializados como os novos titulares das cadeiras na Câmara dos Deputados após decisão da Mesa Diretora na quinta-feira (18). Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, José Olimpio, que já exercia o mandato como suplente desde março, foi efetivado na vaga de São Paulo. Já Dr. Flávio, que teve passagem pela Casa em 2024, será convocado para assumir definitivamente o posto pelo Rio de Janeiro.
A ascensão dos parlamentares ocorre de forma imediata para garantir a continuidade das atividades legislativas das bancadas estaduais. Missionário José Olimpio já estava integrado à rotina parlamentar desde 23 de março deste ano, o que facilita a transição no gabinete. Por sua vez, Dr. Flávio, que atuou na atual legislatura entre maio e setembro de 2024, retorna agora ao Congresso com o status de titular da vaga, devendo ser convocado para a posse nos próximos dias.
A vacância das cadeiras foi declarada pela Mesa Diretora com base na perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). De acordo com os atos oficiais, os parlamentares foram afastados por descumprirem o dever de assiduidade previsto no artigo 55 da Constituição Federal. No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda foi motivada pela ausência em mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara realizadas na presente sessão legislativa.
A fundamentação jurídica para a saída de Delegado Ramagem seguiu o mesmo rigor constitucional. Conforme detalhado pela Agência Câmara de Notícias, o parlamentar fluminense também teve a perda do mandato declarada com base no inciso III e § 3º do artigo 55 da Carta Magna. Com a decisão, a Mesa Diretora encerra o ciclo de ausências excessivas e oficializa a troca de representação política, mantendo a composição partidária do Partido Liberal (PL) com os novos titulares.
