Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei
Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira
Proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à
Não há data marcada para a sessão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e
Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente
