Chapa coletiva ‘Povo da Cultura’ reúne lideranças culturais de 11 cidades, uma é de Assis
O coletivo ‘Povo da Cultura’, que congrega 11 lideranças do setor da economia criativa e da cultura lançou no começo deste mês a candidatura coletiva de deputada estadual para uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Uma das lideranças é da cidade de Assis, Bruna Reis. Os demais concorrentes são de Municípios estratégicos, como Santos, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, além de São Paulo.
A apresentação da candidatura coletiva – uma das inovações de representatividade pública que já possuem exemplos na Câmara Municipal de São Paulo e em outras Casas Legislativas, sendo ao todo 24 em exercício no atual momento político brasileiro – aconteceu em Campinas, no Barracão Teatro. Dos 24 mandatos coletivos em exercício atualmente, 13 são mantidos pela legenda do Psol.
A pré-candidatura coletiva Povo da Cultura, pelo Psol, é composta por 13 trabalhadores da cultura, sendo Tiche Vianna, Tatuí e Mariana Dias (Campinas) Caio Martinez Pacheco (Santos); Miriam Vieira (São Vicente); Cassiane Tomilhero (Peruíbe); Adriana Scannavez – representante legislativa – e Flávio Racy (Ribeirão Preto); André Ravasco (São José dos Campos); Binho Perinotto (Jacareí); Lawrence Garcia (São José do Rio Preto); Bruna Reis (Assis); Zé Renato e Ana Paula do Val (São Paulo). Com esta composição diversa, a chapa propõe que a cultura seja ponto de partida para o fazer político e a elaboração de políticas públicas. A chapa apresentou uma Carta de Princípios com seis eixos temáticos que englobam pontos centrais para a possível atuação da bancada na Alesp.
Carta de Princípios
1 – Cultura, diversidade cultural, interseccionalidades e a construção de sociedades
Uma sociedade verdadeiramente para todos. Entendendo e respeitando nossas diferenças como nossa principal potência. “O poder colonial garantiu uma hegemonia cultural, branca e europeia definindo modos de vida, cultura, sistemas de artes, práticas religiosas, línguas e formas de organização política, social, para um projeto de sociedade brasileira colonial, patriarcal, racista, machista e sexista, hoje dominada pelo capitalismo. Neste sentido, é urgente que tratemos a Cultura como processo social que garanta os direitos culturais, a diversidade cultural e visibilidade das identidades e suas interseccionalidades.”
2 – A Cultura representada no legislativo
“A CULTURA precisa de REPRESENTANTES LEGISLATIVOS DA CULTURA NO ESTADO, ou seja, pessoas de diversas regiões engajadas no setor cultural e com domínio políticas públicas de cultura. Garantindo a descentralização pelas regiões do Estado. Para o interior do estado, a ALESP é um espaço muito distante das cidades do interior e litoral, e é justamente essa distância que queremos encurtar, tendo representantes de diversos municípios e áreas de atuação cultural.”
3 – Cultura e suas transversalidades
“Queremos pensar ações que permitam trabalhar a transversalidade da cultura em diversos aspectos: o campo e a cidade, a moradia, a educação, a assistência social, a saúde, o meio ambiente, o turismo, a agricultura e segurança alimentar e a segurança pública.”
4 – O Estado por todo o Estado
Uma Mandata Coletiva com agentes de diversas regiões do Estado que governe para todo o Estado! “É urgente uma interiorização das políticas públicas para a cultura, reconhecendo e fortalecendo as diferentes dinâmicas culturais nos territórios e regiões do estado.”
5 – Uma mandata dos trabalhadores da cultura
“Uma Mandata Coletiva da Cultura é um debate de classe!
Somos uma mandata coletiva de trabalhadores da cultura. (…) No Brasil, o campo cultural é o setor mais precarizado em termos de direitos trabalhistas. A grande maioria dos trabalhadores da cultura vivem na informalidade sem acesso a qualquer tipo de direito ou benefício. Como trabalhadores precisamos organizar a nossa classe para que tenhamos garantias de aposentadoria, seguro desemprego em períodos de intermitência, licença maternidade, dentre outros direitos.”
6- Uma Mandata Coletiva em defesa de uma Política de Estado para a Cultura
Uma mandata estadual tem o papel de criar e alterar leis, fiscalizar, julgar anualmente as contas prestadas pelo executivo estadual e representar a população na esfera estadual nas Assembleias Legislativas. Também, apresenta e avalia projetos de lei e propõe a destinação de recursos do orçamento estadual para os municípios e projetos de interesse dos segmentos sociais e/ou das regiões que representa, nos órgãos governamentais e na própria ALESP. Desta maneira, é muito importante fazer frente ao fortalecimento da Cultura no ambiente legislativo, assegurando que as pautas para a constituição de uma política de estado tenham espaço e representação para encampar mudanças. Alguns temas que julgamos imprescindíveis para pensarmos a construção de políticas públicas de cultura mais inclusivas e representativas.
