O objetivo é ouvir vários setores da sociedade sobre importância que o Rio Paranapanema tem
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizará, no dia 27 de novembro, de forma híbrida, sendo presencialmente em Ponta Grossa (PR), uma audiência pública, que visa ouvir dos vários setores da sociedade a importância que o Rio Paranapanema tem. Os depoimentos farão parte do processo para que o dia 27 de agosto seja nacionalmente reconhecido como o Dia do Rio Paranapanema, por meio de uma Lei Federal.
A data já é comemorada nos estados de São Paulo e do Paraná, que abrigam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. As Leis estaduais do Paraná (nº 16.055, de 03 de março de 2009) e de São Paulo (nº. 10.488, de 18 de dezembro de 2002) escolheram o dia 27 de agosto por ser a data em que foi instituída a Lei Paulista nº 2.090/1979, que proibiu a instalação de indústrias de alto risco de poluição, em especial de papel e celulose, na região do Rio.
O Rio Paranapanema é o curso d’água principal da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que abrange um território de 105.921 km², em um total de 247 Municípios – 51% do território no Paraná e 49% em São Paulo. A população estimada na Bacia Hidrográfica é de cerca de 4,8 milhões de habitantes. O Rio Paranapanema é o divisor natural dos estados de São Paulo e do Paraná e o elemento vital que une esses dois estados; ele, inclusive, já recebeu o título de águas mais limpas do estado de São Paulo e figura-se como um dos mais limpos do Brasil.
A sua importância do Rio Paranapanema para o setor produtivo é indiscutível: gera mais de 4% da energia elétrica consumida no Brasil; a agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência de seus solos, quanto pela enorme disponibilidade hídrica nas regiões do Alto e Médio Paranapanema e Bacia dos Rios Cinzas e Tibagi; também se destaca no grande avanço nas Indústrias Sucro-Alcooleira e aumento no plantio de cana-de-açúcar com produção de energia automotiva limpa e reciclável, além de aumento na geração da energia termoelétrica, com a iniciativa das usinas de açúcar e álcool na queima da palha; no setor da produção pecuária nas porções finais da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (Pontal do Paranapanema Paulista, e Unidades de gestão do Pirapó, Paranapanema 3 e 4 no Estado do Paraná), a ponto de o Pontal do Paranapanema já ter sido chamado de o “Texas Brasileiro”.
As águas do Rio Paranapanema drenam uma região considerada de forte conservação do meio ambiente de dois dos mais importantes biomas brasileiros – o cerrado e a mata atlântica. Verdadeiro tesouro ambiental ainda está preservado e unidos às águas limpas e aos grandes lagos, é uma Bacia com um forte atrativo turístico. Na Bacia, ainda, ocorrem os aquíferos mais importantes do País, como o Guarani, o Bauru, o Serra Geral, o Tubarão e o Cristalino. Aquíferos tão importantes que abastecem, se não totalmente, a grande maioria dos usos e usuários de águas da Bacia e evitam crises hídricas tão comuns em lugares abastecidos apenas por águas superficiais.
A audiência pública será aberta a todos. Aqueles que quiserem, também podem participar do painel público e deixar seu depoimento “Por que o Rio Paranapanema é importante?” Por meio do link: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Audiência Pública: Dia Nacional do Rio Paranapanema
Data: 27/11/2024
Local: Ponta Grossa/PR e Plataforma Virtual
Horário: 14h30 às 16h30
Inscrição: https://forms.gle/VBprH4FRB63DvvZd7
Painel de depoimentos: https://ideaboardz.com/for/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica/5381356
Mais informações: secretaria@paranapanema.org ou 14 98143-0198
