Em resposta aos questionamentos do Diário de Notícias Marília, Ciop sustenta transparência e legalidade de seus processos e licitações
O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, o Ciop – atualmente presidido pela prefeita de Caiabu, Suelen Nara Matos Mative – respondeu aos questionamentos da reportagem do Diário de Notícias Marília, sobre ata de registro de preços totalizada em mais de R$ 313 milhões e que apresentou valores divergentes em até 1.450%. Entre os valores que apresentaram preços superiores aos praticados pelo mercado regional estavam banheiros químicos, carrinhos de pipoca, tendas e touros mecânicos.
“O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP) informa que todos os processos de atas e licitações estão disponíveis publicamente através do Diário Oficial e do site oficial do consórcio e seguem a Lei nº 14.133, que dispõe sobre as licitações”, afirmou a entidade que concentra 35 cidades da região Oeste do Estado de São Paulo. A ata em questão foi aderida por 16 dos 35 municípios participantes.
O comunicado do Ciop continua, esclarecendo que “antes de qualquer licitação ser publicada, é produzido um levantamento de preço referencial com empresas locais e de fora, que serve como base para a publicação”, garantiu.
“Todos os municípios consorciados são convidados a integrar o processo de elaboração das atas, inclusive com algumas reuniões presenciais para alinhamento das demandas e necessidades das prefeituras, de modo que o processo consiga suprir a todos e a empresa vencedora atenda de forma igualitária todos os municípios participantes da ata. Após a verificação da proposta com o menor preço, a empresa deve apresentar toda a documentação exigida que comprove sua capacidade de atender às especificações da ata. Caso não haja essa comprovação, é convocada a segunda empresa com o menor preço apresentado e assim por diante”.
Tribunal de Contas do Estado
“Todas as atas e licitações do CIOP são fiscalizadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e qualquer empresa também pode fazer a contestação dos resultados. Destacamos ainda que em 2024 a economia média alcançada com os pregões feitos pelo CIOP aos municípios foi de 32%, em alguns casos chegando a mais de 50%, reforçando o compromisso do consórcio com a economia e a desburocratização para atender às necessidades dos municípios consorciados e de toda a população do Oeste Paulista”, finalizou o órgão.
