Análise de orçamentos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista aponta preços até 15 vezes maiores que os de mercado
O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, o Ciop, registrou no começo de setembro em Presidente Prudente, uma ata de registro de preços para estrutura de eventos totalizada em mais de R$ 313 milhões. Serviços, produtos e mão-de-obra apresentam valores bem discrepantes quando comparado com os praticados atualmente pelo mercado regional. Dos 35 municípios que participam do consórcio regional, 16 aderiram à ata. Contudo, departamentos jurídicos das Prefeituras participantes já estudam a rejeição ao documento para efetivação de contratos para eventos e demais realizações públicas.
Integram o consórcio, ao todo, as cidades paulistas de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Bastos, Caiabu, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Teodoro Sampaio, Taciba e Tarabai.
Entre as cidades representadas pelo Ciop, estão Presidente Prudente – a maior do extremo Oeste do Estado – Dracena, Anhumas, Narandiba, Bastos – a Capital do Ovo, e Caiabu, cidade com menos de quatro mil habitantes. Atualmente o consórcio é presidido pela prefeita de Caiabu, Suelen Nara Matos Mative. As receitas brutas de 2024 de Caiabu, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram de R$ 35,9 milhões. A ata registrada pelo Ciop para contratação de serviços de eventos e RH é quase 10 vezes superior às finanças da cidade.
Preços divergentes
Uma investigação sobre as atas de contratação do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) e outros orçamentos de mercado regional revelou uma assustadora disparidade de preços na locação de equipamentos, com variações que chegam a incríveis 1.450%. As divergências foram encontradas em itens de lazer, infraestrutura e entretenimento, levantando sérios questionamentos sobre a gestão dos contratos que influenciam a administração de 16 dos 35 municípios consorciados. Isso porque 16 aderiram à ata de preços de serviços.
A maior variação de preços foi identificada na locação de equipamentos de lazer. Enquanto o aluguel de uma atração de luta de cotonete foi cotado por R$ 7.748 pelo Ciop, em uma outra ata praticada por uma das cidades do Interior do Estado registrou o valor de R$ 500. A diferença de R$ 7.248,00 representa uma discrepância de quase 1.450%. No mesmo tipo de comparação neste mesmo registro de preço, o touro mecânico apresentou uma divergência de mais de 950%, onde na ata do Ciop o preço de R$ 7.400,00 contra R$ 700,00 de outra prefeitura analisada. Da mesma forma, um brinquedo multiplay foi cotado por R$ 2.750,00 pela ata do Ciop, contra R$ 680,00: uma diferença de mais de 300%.
As variações são evidentes também nas atas de contratação do próprio Ciop, que mostram preços significativamente mais altos se comparados a contratos de outras prefeituras. Na locação de banheiros químicos, por exemplo, o Ciop registra o valor de R$ 225,00 pelo aluguel diário de um banheiro comum, enquanto a Prefeitura Municipal de Araras conseguiu o mesmo serviço por R$ 82,08. Essa diferença representa um aumento de 174,13% no preço. Para banheiros PNE, a variação foi ainda maior, com o Ciop cobrando R$ 317,00, ante os R$ 93,79 de Araras, uma discrepância de 237,98%.
A diferença de valores se estende a outros itens. A ata de registro de preços do Ciop para uma tenda de 10 por 10 metros estabelece um custo de R$ 2.100,00, valor 76,47% superior ao praticado em um contrato da Prefeitura de Araras para o mesmo item (R$ 1.190,00). O caso mais alarmante no contexto dos contratos do consórcio é o da locação de uma barraca de pipoca. Enquanto uma prefeitura do Interior paulista, em seu contrato, pagou R$ 772,00, a ata do Ciop registrou um preço de R$ 2.823,00, representando uma variação de 265,67%.
Reações
Municípios que aderiram à ata ficaram surpresos com os valores praticados e seus departamentos jurídicos já estudam contestar a ata. Lideranças políticas e organizadores de eventos da região Oeste do Estado estão indignados com os preços praticados. No total, a análise dos contratos do Ciop mostra uma média de variação de 188,56% em relação aos preços de mercado regional.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a diretoria-executiva do Ciop para questionar os valores e obter informações sobre o procedimento que levou à composição desta ata. Contudo, até o momento ainda não obteve resposta ou justificativa para os valores extrapolados. O Diário de Notícias Marília mantém aberto o espaço para o consórcio e sua presidente expor o seu lado.
