Em Marília TCE-SP não encontrou o laudo dos bombeiros – AVCB – e apontou falta de mapa para informações de acessbilidade
Infiltrações, problemas nos forros de tetos, condições precárias de higiene, sanitários quebrados, alambrados danificados, extintores vencidos, falta de segurança para os usuários, espaços abandonados, problemas estruturais e alvarás irregulares. Esses e outros problemas foram encontrados pela II Fiscalização Ordenada realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 2025, na segunda-feira, dia 30 de junho, em 280 teatros e ginásios esportivos de 226 municípios paulistas no interior e no litoral do estado.
Um total de 272 Auditores de Controle Externo da Corte foi a campo para verificar questões como a gestão do patrimônio, e o cumprimento de normas e regulamentos específicos relacionados à operação, à conservação, à manutenção, à infraestrutura e à acessibilidade de 128 teatros e 152 ginásios esportivos nos municípios paulistas.
Teatros
Conforme o balanço preliminar disponibilizado pelo TCESP, com dados gerais do Estado paulista, 86% dos teatros fiscalizados realizam eventos culturais com alvarás irregulares em espaços utilizados para projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais, por 87,5% dos municípios fiscalizados.
Cerca de 69% dos teatros não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente vigente. Em 28%, não existe qualquer sinalização em casos de emergência. Metade não possui alarmes de incêndio e 62,50% não têm outros planos de combate a incêndio, dados que preocupam uma vez que mais de 92% dessas estruturas foram projetadas para abrigar uma capacidade de 101 até mais de 1.000 pessoas. Não há estacionamento em 57,81% dos teatros fiscalizados pela Corte.
Ainda, segundo o TCESP, 93,75% não possuem seguro patrimonial e em 34,38% não há sistema de segurança patrimonial e proteção ao público, como estrutura de vigilância e segurança.
A acessibilidade também foi outro ponto que chamou a atenção dos auditores. Em Marília, o tribunal não encontrou o laudo de vistoria de bombeiros – AVCB – e notou ausência de mapa de acessibilidade, embora haja no local poltraonas para publico com mobilidade reduzida.
