Governança pública, um caminho a ser construído

artigo por Emerson Kapaz

No Brasil, a palavra governança pública está associada à imagem de um sonho impossível.

Enquanto temos observado que nas empresas a Governança Ambiental, econônmica e social tem sido um fator determinante para aumentar a competitividade e o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital, e contribuir para a sua perenidade, não há sinais de que algo semelhante esteja acontecendo no setor público. Toda a história republicana traz em sua trajetória o tema da governabilidade. Mas infelizmente tal governabilidade vem sempre associada a uma negociação perversa, com loteamento de cargos, corrupção e aparelhamento dd Estado. E esta parece ser a única alternativa, o enfoque dominante. No entanto, fica cada vez mais evidente a necessidade imperativa de mudança.

Corremos o risco de ver aumentar o fosso que separa hoje a administração pública das melhores práticas de governança, com um descolamento da sociedade em relação à política e aos políticos.

A pressão da opinião pública tem cumprido um papel importante. De um lado, porque os políticos e gestores públicos da atualidade não se movimentam quando sentem que a sociedade está insatisfeita e, portanto, reage. Há o temor de perder apoio, ficar sem sustentação e perder posições conquistadas. De outro, porque a democracia mudou, e mudou profundamente, o jogo e o perfil do poder. O destino de políticos e gestores encontra-se, cada vez mais, intrinsecamente ligado a mudanças socialmente responsáveis.

E há ainda outro elemento decisivo. A escassez de recursos. A qualidade da gestão pública exerce um papel central na implementação de reformas e na construção de um novo ciclo de desenvolvimento. O Estado de São Paulo, por exemplo, tem dado muitos exemplos de boa governança pública saneando as finanças do Estado, criando critérios para aplicação dos recursos públicos e abrindo caminho para boas praticas de Governança nas empresas do Estado.

Podemos construir uma agenda que fortaleça a governança pública com ênfase nos seguintes pontos:

  1. Pesquisar o que existe de positivo sendo realizado hoje em âmbito internacional;
  2. Análise de casos bem sucedidos de boas práticas de governança na área pública;
  3. Conceituação da governança pública e seus desafios.
  4. Organização de um amplo Seminário para discutir os caminhos a seguir.
  5. Construir alianças com a mídia na busca de criar opinião favorável e tornar visível os desafios e impasses da boa governança pública.
  6. Estabelecer parâmetros para a boa governança na área pública, associando governabilidade e governança.
  7.  

Não é um caminho fácil, mas temos que dar um primeiro passo

Emerson Kapaz foi um dos fundadores e presidente da ABRINQ e da Fundação ABRINQ, criada para defender os direitos da criança e do adolescente, secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, de 1994 até 1998, e Deputado Federal em 1998

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