Amplo levantamento foi divulgado nesta sexta-feira, dia 13, pelo diretor do órgão, advogado Guilherme de Moraes
O preço de um lápis – no caso, o sextavado contendo borracha na ponta – apresentou a surpreendente variação de 769% no comércio de Marília, conforme minuciosa pesquisa divulgada nesta sexta-feira, dia 13 de janeiro de 2023, pela equipe do órgão de defesa do consumidor, o Procon. Outro item que apresentou uma variação de valores mínimos para valores máximos foi a caneta esferográfica, 732%. Já um caderno de capa dura, brochura de 96 páginas, pode ser encontrado a R$ 1,40 a R$ 9,99, variação superior a 610%.
“É importante pesquisar em vários estabelecimentos, a diferença de preço costuma ser grande. Pesquisa do Procon Municipal de Marília realizada entre os dias 10 e 12 de janeiro de 2023 apontou diferença superior a 720% para o mesmo produto. Além disso, verifique se é possível aproveitar alguns itens do ano anterior, e se possível faça as compras em grupo, o que pode garantir descontos vantajosos”, observou o diretor Moraes.
Dicas
De acordo com a Lei n.º 12.886/2013 não pode ser incluído na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra, somente quando o material didático utilizado for apostilas.
“Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor”, orientou o diretor do Procon de Marília.
