A Comissão de Assistência Judiciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília disponibilizou no site oficial da instituição importantes documentos sobre o convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A Comissão de Assistência Judiciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília disponibilizou no site oficial da instituição importantes documentos sobre o convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O objetivo é facilitar o acesso de advogados e advogadas que prestam assistência judiciária a informações cruciais, tanto para conhecimento integral das regras, quanto para consultas rápidas aos detalhes da parceria.
Os arquivos abertos para download em www.oabsp.org.br/subs/marilia/, na aba “Assistência Judiciária” são importantes para profissionais da advocacia já vinculados ao convênio e também aos que ainda pretendem se vincular.
“É de extrema importância que os advogados conveniados tomem conhecimento dessas informações para saberem tratar de assuntos pertinentes às nomeações antigas e atuais, bem como os novos inscritos, para tomarem conhecimento das regras que devem ser seguidas”, afirma a presidente da comissão, a advogada Maria de Lourdes Leal da Cruz Lisboa.
Manual
Está disponível para ser baixado o “Manual para correção de certidões” produzido pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB Marília. Basta clicar na opção de mesmo nome do documento na aba “Assistência Judiciária” do portal da OAB Marília.
No documento, em PDF, podem ser consultados os principais erros apontados pela Defensoria Pública quando da devolução com negativa de pagamento de honorários. Para cada tipo de erro também são apresentadas as correções que devem ser feitas junto aos cartórios judiciais responsáveis.
Com isso, os advogados e advogadas podem solicitar as correções sem a necessidade de aguardar uma resposta da Comissão de Assistência, garantindo mais agilidade ao procedimento.
Editais
O conhecimento na íntegra do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é fundamental aos advogados e advogadas que integram a parceria. É por isso que na aba “Assistência Judiciária” também estão disponíveis para download o edital que passou a vigorar em maio de 2021 e o anterior, que vigorou até abril de 2021.
