“Sem medo de mudanças – Política Educacional Paulista 1995-2002” mostra como políticas públicas inovadoras subsidiam a melhoria da educação
A pedagoga Rose Neubauer liderou uma revolução educacional no Estado de São Paulo no período em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação durante o governo de Mário Covas (que governou São Paulo entre os anos de 1995 a 2001). Essa experiência bem-sucedida é relatada em “Sem medo de mudanças – Política Educacional Paulista 1995-2002” (Edições Loyola/2022), obra fundamental aos profissionais interessados em gestão educacional, políticas públicas, avaliação, indicadores de desempenho e práticas escolares, possibilitando entender a importância das mudanças implementadas para a construção dos alicerces de uma escola democrática e sintonizada com as exigências do Século XXI. O assunto torna-se ainda mais fundamental diante das propostas de mudanças no Novo Ensino Médio.
Naquele período, como secretária estadual da Educação, Rose deparou-se com um mundo em processo de mudanças, marcado pelo início da globalização e de uma nova revolução tecnológica. Porém, a educação paulista encontrava-se com níveis alarmantes de evasão escolar, repetência e baixa qualidade. Era premente a formulação de políticas públicas eficazes. Sequer existia um sistema de avaliação do Ensino Básico.
“A inércia da máquina burocrática e o corporativismo operavam como uma força conservadora resistente às mudanças”, pontua Rose Neubauer que, ante o desafio à frente, promoveu, juntamente com um grupo de educadores, uma revolução educacional com base em três eixos: racionalização organizacional, modernização e melhoria da qualidade.
A rica experiência, relativa a um sistema gigantesco, à época com 6,5 milhões de alunos, 6.700 escolas e 400 mil professores e funcionários, segue atual e pode contribuir de modo significativo para o aperfeiçoamento do ensino brasileiro, como mostram os resultados descritos no livro: em 2002, a taxa de reprovação e o abandono escolar anual no Ensino Fundamental, que em 1994 era de 23%, caiu para 8%. No Ensino Médio, a redução foi de 29,7% para 17,7%. São Paulo passou a apresentar a menor taxa de distorção idade/série do País. Ou seja, mais crianças e jovens estavam estudando em classes adequadas.
Cidadania
“Era imprescindível que as crianças e jovens matriculados permanecessem na escola com sucesso, apropriando-se do conhecimento e sendo capazes de compreender o mundo, de participar da vida em suas comunidades e de se inserir, mais tarde, no universo do trabalho”, ressalta Rose, reiterando a relevância dos três eixos da nova política, a começar pela descentralização/municipalização, que permitiu a transferência de milhares de unidades e um milhão de alunos para prefeituras, viabilizando a extinção de 57 Delegacias de Ensino, com significativa economia de recursos, carreados para a melhoria das escolas e dos salários, bem como da capacitação.
Foram várias transformações resultantes da nova política educacional: o salto extraordinário da municipalização do ensino; a escolha dos dirigentes regionais por critérios técnicos e não políticos; a construção de um sistema de avaliação; os impactos positivos nos indicadores educacionais, com queda da evasão escolar e da distorção idade/série, e o fim da cultura da repetência. Rose observa que “os avanços concretos fizeram justiça à afirmação do governador Mário Covas, que bancou administrativa e politicamente a revolução do ensino paulista”. Ele dizia: “A educação é a única herança que o poder público pode garantir aos grupos mais pobres da população”.
Desafios
Fernando Luiz Abbrucio, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas e membro do Conselho Consultivo do Todos pela Educação, salienta que ainda há uma lista considerável de problemas e desafios a serem enfrentados na área. Para isso, porém, há uma carência de conhecimento sobre como já ocorreram transformações positivas. “O livro de Rose Neubauer preenche essa lacuna com maestria, contando a história de uma das mais importantes reformas educacionais do País”, afirma.
Sobre a autora
Rose Neubauer (Teresa Roserley Neubauer da Silva) é especialista em educação pública, políticas educacionais, currículo e avaliação educacional, é doutora em Educação e mestre em Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica/SP e graduada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo/USP. Exerceu vários cargos acadêmicos e administrativos: professora doutora na Faculdade de Educação da USP e na PUC/SP; Secretária Estadual de Educação de São Paulo e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo; pesquisadora da Fundação Carlos Chagas; e presidente do Instituto Protagonistes. Coordenou várias pesquisas para instituições nacionais e internacionais.
