Parceria entre a Prefeitura de Marília e o Tribunal de Justiça levou serviços de cidadania ao centro da cidade
Com apoio da Prefeitura de Marília, aconteceu no último sábado, dia 4 de outubro, a 16ª edição do Mutirão da Cidadania “Cejusc Itinerante: Marília Cidadã”, das 9h às 17h, na Rua São Luiz – entre as Ruas Nove de Julho e Paes Leme, na região central da cidade. A ação é fruto de um termo de cooperação realizado no ano de 2014 entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, representado pelo Cejusc-Marília, a Universidade de Marilia – Unimar, a Prefeitura de Marília e o Ministério Público Federal. Além disso, em cada edição, o projeto conta com vários colaboradores da iniciativa pública e privada, como Defensoria Pública, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Valorização da Advocacia – OAB Marília, Instituto Embelleze, Odonto Company, Feira Mistura Criativa, Instituto Mix, entre outros.
A população contou com um dia de atendimentos gratuitos como orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação, abrangendo: divórcio; reconhecimento/dissolução de união estável; partilha de bens; pensão alimentícia, guarda e visitas; acidente de trânsito; direito de vizinhança; negociação de dívidas; contratos de compra e venda, bancários e de prestação de serviços; alugueis; direito do consumidor.
O total de atendimentos realizados foi de 7.831, sendo eles:
– CEJUSC-MARÍLIA (318 atendimentos)
– Prefeitura Municipal de Marília (2.474 atendimentos) representada pelas Secretarias: Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação; Esportes, Lazer e Juventude; Meio Ambiente e Serviços Públicos; Infraestrutura; Planejamento Urbano; Saúde; Tecnologia e Inovação; Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Emdurb. Foram oferecidos os seguintes serviços pelas Secretarias Municipais: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Campanha de Vacinação, Saúde Bucal, Doação de Mudas, Doação de Animais, Distribuição de Pipoca e Algodão Doce, Brinquedos Infláveis, Atrações Culturais: personagens do Espaço Criança, Coral Inclusivo, Banda Marcial.
– Universidade de Marília – UNIMAR, com todos os seus Cursos de Graduação e EAD Unimar (2.588 atendimentos)
– Ministério Público Federal – MPF (30 atendimentos)
Demais parceiros (2.421 atendimentos), sendo eles:
– Defensoria Pública
– Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão da Valorização da Advocacia – OAB Marília
– Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência
– Instituto Mix – corte de cabelo, esmaltação, designer de sobrancelha, maquiagem, pintura facial para crianças
– Odonto Company
– Internet Way
– Mostra de Feito à Mão Mistura Criativa
– Polícia Militar
Segundo o juiz coordenador do Cejusc-Marília, Dr. José Antonio Bernardo, “o projeto foi criado em 2014 com o propósito de fomentar a cultura da pacificação social, levando a estrutura do Centro Judiciário aos diversos bairros de Marília e cidades circunvizinhas. Alinhado aos princípios de uma prestação jurisdicional efetiva, o Cejusc Itinerante aproxima o Poder Judiciário da população, promovendo o acesso à justiça de forma humanizada. Fruto de uma parceria entre instituições públicas e privadas, a iniciativa viabiliza uma ampla oferta de atendimentos gratuitos, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a inclusão social”.
Para o prefeito Vinicius Camarinha, manter a parceria é importante para atender melhor a população. “Celebramos convênio com o Cejusc, mantendo a parceria da Justiça com o Poder Executivo local, fazendo com que a vida do cidadão seja facilitada no acesso aos serviços públicos e no Judiciário. Os conciliadores prestam serviços importantes nessas demandas, facilitando e ganhando velocidade na resolução de conflitos”, comentou o prefeito. Em fevereiro de 2025, durante visita ao Cejusc-Marília, o prefeito Vinicius Camarinha foi homenageado, em nome da cidade, com uma placa de Município Amigo da Justiça, entregue pelo Juiz Dr. José Antonio Bernardo.
