Setor de combustíveis também está na mira da Receita Federal
As empresas Menendez Amerino, localizada no Recôncavo Baiano, e a Bellavana, de Cajamar (SP), são as primeiras incluídas na lista de devedores contumazes da Receita Federal. As duas são do setor fumageiro e foram enquadradas por inadimplência substancial, reiterada e injustificada. Juntas, as duas devem mais de R$ 25 bilhões. Outras 13 empresas de cigarros também foram notificadas.
Um site específico da Receita Federal foi criado para divulgar quem é devedor contumaz, consolidando em um único ambiente as informações relacionadas ao enquadramento, acompanhamento e regularização desses contribuintes. Devedor Contumaz é o sujeito passivo que deixa de pagar tributos de forma recorrente, acumulando dívidas sem justificativa. Débitos superiores a R$ 15 milhões vão entrar na lista pública.
A Receita Federal não divulga o valor exato individualizado por CPF ou CNPJ na lista, mas sim quem tem débito superior a R$ 15 milhões, montante que deve superar mais de 100% do patrimônio conhecido de cada empresa. O setor fumageiro é o conjunto de atividades econômicas e industriais ligadas à cadeia produtiva do fumo e do tabaco. Vai desde o cultivo da planta ao beneficiamento, onde fábricas realizam a secagem, classificação e preparação da folha de tabaco.
Depois vem a indústria de transformação, focadas na produção dos cigarros, charutos, fumos de rolo e derivados. A fiscalização incluiu também quem mexe com o fornecimento de insumos, assistência técnica e financiamento aos agricultores, garantindo a compra da safra ai final do ano. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de folhas de tabaco, no Brasil.
O próximo setor a ser exposto pela Receita Federal é o de combustíveis, que tem dívidas identificadas de mais de R$ 30,6 bilhões, e também estão na mira da Polícia Federal por envolvimento com o crime organizado.
