Presidente da Acim alerta que redução da escala 6×1 ameaça micro e pequenas empresas

Carlos Francisco Bitencourt Jorge manifesta preocupação com o impacto financeiro e o risco de demissões em massa diante das propostas em debate no Congresso

O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, manifestou preocupação com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada de trabalho de 44 para até 36 horas semanais sem corte salarial. Segundo o dirigente, o debate atual carece de profundidade técnica e ignora os riscos para as micro e pequenas empresas, que detêm 80% dos empregos formais no país. Para Bitencourt Jorge, a medida pode resultar em falências, aumento de preços ao consumidor e crescimento da informalidade.

A posição da Acim alinha-se à da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que defende que qualquer mudança na jornada deve estar condicionada a ganhos reais de produtividade e viabilidade financeira. O presidente da federação, Alfredo Cotait Neto, sustenta que uma alteração dessa magnitude exigiria um programa de qualificação de mão de obra de, no mínimo, cinco anos. O setor defende que o Governo Federal apresente uma proposta que considere as diferenças estruturais entre o Brasil e países europeus, onde a jornada reduzida é amparada por alta tecnologia.

Atualmente, o Congresso Nacional analisa textos como a PEC 8/2025, a PEC 40/2024 e a PEC 148/2015, que variam entre a redução gradual e modelos flexíveis de horas trabalhadas. Bitencourt Jorge destaca que tem recebido constantes reclamações de comerciantes locais de diversos setores sobre a falta de segurança jurídica no debate. “No final, quem paga a conta é o empresariado”, afirmou o dirigente. Ele reforçou que o momento exige cautela e um diálogo mais técnico entre empregadores e empregados para evitar o fechamento de postos de trabalho.

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