Ao menos 25 itens tiveram valores reajustados, mas mesmo assim boa parte dos valores praticados seguem acima da média do mercado regional
A ata de registro de preços para aquisição de serviços, produtos e estruturas para realizações de eventos do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, o Ciop, sofreu reajuste em 11 de setembro de 2025, portante antes da reportagem do jornal Diário de Notícias Marília. A notícia foi veiculada na semana passada, no dia 18 de setembro de 2025, e revelou que o instrumento – balizador para contratações em 16 dos 35 municípios integrantes do consórcio – continha preços exorbitantes, quando comparados aos valores praticados pelo mercado regional. Em um dos itens, o registro equivale a 15 vezes mais da realidade do Oeste paulista. Contudo, em 11 de setembro de 2025, após reunião da entidade, a empresa detentora da ata fez uma redução nos valores de 25 itens, resultando numa desidratação global de R$ 21 milhões. Contudo, o novo ajuste só foi homologado em ata no dia 19 de setembro, portanto um dia após a reportagem do jornal.
Ao todo, originalmente a ata estava registrada no valor global de R$ 313 milhões, indicando preços unitários para locações e aquisições de serviços, estruturas e até brinquedos. O órgão, em resposta ao Diário de Notícias Marília, afirmou que a ata era legal, composta com transparência e que a entidade é fiscalizada periodicamente pelo Tribunal de Contas do Estado. Contudo, na última sexta-feira, dia 19 de setembro, um dia depois da manchete do portal, o Ciop corrigiu ao menos 25 itens na ata original, que havia sido homologada em Presidente Prudente no dia 3.
Conforme análise no documento registrado na sexta-feira, 19 de setembro de 2025, em correção à ata original do dia 8, a redução média dos valores unitários foi de 57,30%. A variação percentual de redução foi observada em diversos itens. O Lote 5, por exemplo, teve uma redução de 20% no almoço ou jantar, enquanto o Lote 7 registrou 76,85% de queda no valor do serviço de arbitragem. No Lote 10, as reduções variaram entre 43,75% para a toalha para mesa e 78,57% para o prato de sobremesa, com outros itens como guardanapos (58,61%), prato raso (64,71%), sobre toalha (44,17%) e talheres (52,51%) também apresentando quedas significativas.
Já no Lote 11, os valores foram reduzidos para a área baby (56,05%), cama elástica (80,07%), caminhão decorado (65,48%), carrinho de algodão doce (57,95%), carrinho de churros (50,00%), carrinho de pipoca (57,49%),futebol de sabão (78,54%), guerra de cotonetes inflável (77,83%), máquina fliperama (26,73%), mesa de pebolim (48,48%), mesa de ping-pong (49,30%), multiplay (9,27%), piscina de bolinha BIG (84,53%), serviço de cosplay (50,03%), serviço de palhaço (66,41%), tobogã inflável (68,07%) e touro mecânico (77,03%). A locação de guerra de cotonete, no valor unitário, estava 1.450% a mais quando comparada ao valor do mercado regional. O item sofreu uma queda de 77,83% no novo registro de preço.
O item que mais apresentou redução no valor de registro foi a piscina de bolinha BIG, que caiu 84,53% enquanto o multiplay, o menor: 9,27%. Outros itens na ata original continuaram inalterados, embora ainda bem acima dos valores praticados pelo mercado regional. É o caso de tendas e geradores, todos equipamentos essenciais para eventos, feiras e rodeios. Não houve reajuste em banheiros químicos e banheiros adaptados para necessidades especiais.
Esta não é a primeira vez neste ano que o consórcio sofre revés com composição de ata de compra. Anteriormente, em 24 de março de 2025, a presidente do Ciop e prefeita de Caiabu, Suelen Matos Mative, precisou cancelar a ata de registro de preços nº 182/2024, que balizava a compra de medicamentos e remédios após 3 municípios consorciados – Presidente Prudente, Regente Feijó e Anhumas – apontarem a inviabilidade de compra de insumos pelos valores registros no documento.
Outro lado
A reportagem do jornal Diário de Notícias Marília encaminhou perguntas para o Ciop. Em resposta, o órgão informou que, “após a solicitação dos municípios participantes da ata, a empresa responsável se mostrou aberta a repactuar valores de alguns itens”.
A nota encaminhada à redação do jornal, continua. “Assim, em reunião presencial realizada dia 11 de setembro com os prefeitos, os responsáveis pelos eventos nos municípios e a empresa vencedora da ata, foram discutidas possibilidades e definidas as referidas alterações para repactuação do valor da ata. Algo que agradou diversos municípios que já estão no processo de utilização da ata e precisam dela para realizar seus eventos. Inclusive, para eventos próximos, como o Dia das Crianças”, afirmou.
Município não é obrigado a comprar
Em outro ponto da resposta, o Ciop esclarece que os municípios consorciados ou que aderiram ao documento não são obrigados a comprar os itens das atas. “Vale ressaltar que nenhum município é obrigado a comprar os itens das atas que aderem e que, se optarem pela compra, também não precisa ser de todos os itens disponíveis. Dessa forma, não há por que cancelar algo que está em utilização e ajudando a gerar economia aos municípios. Inclusive, nenhum dos 16 municípios que aderiram à ata pediram a retirada da adesão”, complementou.
O consórcio finalizou a resposta dizendo que, “o objetivo do CIOP em todas as suas atas é apresentar soluções aos municípios que precisam dessas licitações, mas não tem estrutura para fazê-las. A empresa vencedora foi a única que apresentou toda a documentação necessária, respaldando os municípios participantes sobre a capacidade de entrega dos produtos e serviços dentro da necessidade dos mesmos, independente da sua realidade e localização”, explicou.
Respeitando a Lei de Acesso à Informação, o Ciop disponibilizou todas essas informações em seu site. Este é link da ata com as publicações oficiais: https://www.ciop.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/14171.
Integram o consórcio, ao todo, as cidades paulistas de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Bastos, Caiabu, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flórida Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Teodoro Sampaio, Taciba e Tarabai.
