Relatório da transição mostra desconstrução institucional, negligência e desmonte no Estado pelo governo Bolsonaro

Palácio do Planalto.

Documento tem 100 páginas e pode ser lido na íntegra em ambiente virtual disponibilizado pelo futuro governo brasileiro

“O resultado é uma fotografia contundente da situação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. Ela [a fotografia] mostra a herança socialmente perversa e politicamente antidemocrática deixada pelo governo Bolsonaro, principalmente para os mais pobres”. Este é um trecho do relatório final da transição entregue nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) e futuro ministro da Indústria e Comércio. 

Em 100 páginas o governo eleito em outubro, com pouco mais de dois milhões de votos de diferença, sintetiza o que é chamada de ‘desorganização das políticas públicas’ no projeto de autocracia visando a ‘desconstrução institucional’ e o ‘desmonte do Estado’ brasileiro. Os trabalhos da transição foram liderados por Alckmin, mas contou com interlocutores e lideranças de vários núcleos. Os integrantes foram divididos em 32 grupos de trabalhos, os GTs. Os GTs se debruçaram em temas como Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cidades, Cultura, entre outras 29 áreas. Houve identificação de consequências graves para a saúde, educação, preservação ambiental, geração de empregos e renda e ao combate à pobreza e à fome em todo o território nacional. 

Um ponto alarmante do estudo indica que se o Brasil seguisse o projeto desenhado pelo atual governo haveria colapso nos serviços públicos. “A alternância de poder é o elemento central da democracia. […] O governo Bolsonaro destruiu o que pôde e neutralizou o alcance de todo o sistema nacional de participação social, legado da Constituição de 1988… […]. A entrega deste relatório ao presidente eleito marca uma virada de página de nossa história recente, que não deve ser jamais esquecida. O extremismo e a sua violência são incompatíveis com a democracia”.

A íntegra do documento pode ser lida e baixada no link abaixo:

Saúde

Em determinado ponto, ao citar a saúde, o relatório menciona que “além das quase 700 mil mortes pela covid-19, a pandemia exacerbou o quadro de deterioração da saúde, na contramão de melhorias substanciais que estavam em curso no país com base na Constituição de 1988”. Quanto à cultura, o estudo afirma que o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) promoveu o maior retrocesso dos últimos 20 anos na execução orçamentária da pasta cultural. Com relação à economia, houve deterioração do salário-mínimo, que em 2019 – primeiro ano do governo do capitão da reserva – dava para comprar duas cestas básicas e agora em 2022 – ano final da gestão do militar – adquire 1,6 cesta. “O período de 2019 a 2022 a inflação acumulada chega a 26%, uma das maiores do mundo, atrás da Argentina, Rússia e Turquia”, informou o relatório.

“Um país que também precisa de paz, democracia e diálogo. É com a força do nosso legado e os olhos voltados para o futuro que estamos preparados para iniciar um verdadeiro governo de reconstrução e transformação do Brasil”, conclui o documento. 

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