Vaga é definida com base nos quocientes eleitoral e partidário
O quarto vereador mais bem votado em Marília nas eleições de domingo, o atual parlamentar municipal Evandro Galete, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), não está entre os 17 eleitos para a próxima Legislatura. Galete, que obteve uma expressiva votação, foram quase 2.500 votos, a legenda não alcançou o quociente eleitoral que daria direito à vaga no Legislativo. O quociente eleitoral deste ano em Marília – que permitiu a representatividade na Câmara foi de 6.673 votos. O PSB, partido de Galete e do ex-deputado federal Dr Nechar, não consguiu chegar a 5.000 votos – foram 4.908 votos a partir da soma de todos candidatos da legenda. Desta forma, Galete não conseguiu entrar na próxima Legislatura.
Isso porque diferentemente da eleição para prefeito, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação. Dessa forma, nem sempre o candidato que recebeu mais votos fica com a vaga. Foi o que ocorreu em Marília com Galete, com quase 2.500 votos, e também com a candidata do Psol, Isis Flor, que recebeu uma expressiva votação de 1.130 votos. Contudo, da mesma forma que o PSB, o Psol não conseguiu alcançar o quociente eleitoral e nem se aproximar da votação que permitiria a entrada ‘na média’. Como ocorreu, por exemplo, com o jovem líder comunitário Guilherme Burcão, o BKS, do DC. Burcão foi o segundo vereador mais bem votado, com 3.420 votos. O DC recebeu 5.645 votos, bem próximo do quociente eleitoral, enquanto o Psol, que lançou a prefeita Nayara Mazini, na soma de todos os candidatos a vereador, não alcançou 2 mil votos. Foram 1.952 votos, ao todo.
Em todo o Brasil, os eleitores elegeram 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país, sendo 17 em Marília. A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação. O quociente eleitoral pode ser considerado o número mínimo de votos que os candidatos às cadeiras de vereador precisam para sua eleição. O número é obtido com a divisão entre os votos válidos e o número de cadeiras em disputa. Em Marília o quociente eleitoral de 2024 foi de 6.673 votos.
Em seguida, é calculado o quociente partidário, obtido pela divisão dos votos válidos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral. O resultado corresponde ao número de cadeiras que deverá ser ocupado na Câmara de Vereadores pela legenda. Com os dois cálculos realizados, os candidatos mais votados nominalmente pelo eleitor serão encaixados nas vagas disponíveis. São eleitos os candidatos que obtiveram votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
O que faz o vereador
Os vereadores têm o dever de propor, debater e aprovar as leis municipais que regulam aspectos diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico. Todas essas leis serão aplicadas dentro do município. Uma delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina como o dinheiro arrecadado com os impostos pagos deve ser utilizado.
Outro papel do vereador é fiscalizar a atuação do prefeito, verificando se normas, programas, ações e metas estão sendo cumpridos corretamente, além de acompanhar a gestão do dinheiro público. Para essa última função, o vereador tem o apoio dos tribunais de contas. O vereador integra o Poder Legislativo dos municípios, ou seja, compõe as câmaras municipais, chamadas também de câmaras dos vereadores. A primeira câmara municipal no Brasil foi instalada em 1532 por Martin Afonso de Souza, na primeira vila brasileira, que se tornou a cidade de São Vicente (SP).
Cada câmara pode ter de nove, o mínimo, a 55 vereadores (limite), a depender do número de habitantes da cidade, como é o caso da cidade de São Paulo. A quantidade de vereadores é estabelecida na Lei Orgânica Municipal. Após as eleições de domingo, no Brasil, o vereador reeleito Pitanta, do PL, de Palhoça, município da Grande Florianópolis, em Santa Catarina, se tornou aos 70 anos, o parlamentar municipal mais longevo do país. São 48 anos consecutivos como parlamentar. Em 2024 Pitatna assumirá seu 12º mandato. No Brasil, o vereador pode seguir se reelegendo todas as vezes que vencer os pleitos que disputar.
