Nesta terça-feira (18), especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para acompanhar a invasão da Ucrânia apresentaram um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas concluindo que há fortes evidências de que crimes de guerra, violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional ocorreram em território ucraniano nos dois primeiros meses do conflito.
O relatório aponta ter havido “padrões de execuções sumárias, confinamento ilegal, tortura, maus-tratos, estupro e outras formas de violência sexual” nas regiões de Kyiv, Chernihiv, Kharkiv e Sumy, na maior parte, atribuídos a forças da Rússia. A Comissão visitou 27 cidades e assentamentos e entrevistou 191 vítimas e testemunhas. Seus investigadores inspecionaram locais de destruição, sepulturas, locais de detenção e tortura, bem como armas, documentos e relatórios.
O trabalho de investigação da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia deve ser ampliado para outras regiões e períodos de ataque. A Comissão deve apresentar suas conclusões e recomendações completas, inclusive sobre responsáveis pelas violações, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2023.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia informou nesta terça-feira (18) à Assembleia Geral da ONU, que existem “motivos razoáveis para concluir que foi cometida uma série de crimes de guerra, violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional” em território ucraniano, desde o dia 24 de fevereiro, quando forças russas invadiram o país.
Os três integrantes da Comissão apresentaram aos Estados-membros da ONU os resultados de investigações, conduzidas entre o final de fevereiro e março deste ano, nas regiões de Kyiv, Chernihiv, Kharkiv e Sumy. Em nota, o grupo indica que a gravidade das violações nesses episódios revela haver “uma necessidade inegável de responsabilização” desses atos.
De acordo com o presidente da Comissão, o norueguês Erik Mose, o impacto desses abusos na população civil na Ucrânia é imenso. Ele destaca que “a perda de vidas está na casa dos milhares. A destruição da infraestrutura é arrasadora”. O grupo também é composto por Jasminka Dzumhur, da Bósnia-Herzegovina, e Pablo de Greiff, da Colômbia, todos especialistas em direitos humanos nomeados em março pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O documento apresentado nesta terça-feira menciona também o uso de explosivos de uma forma indiscriminada em áreas povoadas que estavam sob ataque das forças armadas russas. Nesses atos, civis que tentavam fugir foram feridos. O relatório aponta ainda haver “padrões de execuções sumárias, confinamento ilegal, tortura, maus-tratos, estupro e outras formas de violência sexual”.
Esses episódios ocorreram em áreas ocupadas pelas forças armadas russas nas quatro regiões analisadas. A maioria é atribuída às forças armadas russas, incluindo os crimes de guerra. Mas o documento assinala ainda a responsabilidade das forças armadas ucranianas em alguns casos de violações do direito internacional humanitário. Pelo menos “dois incidentes podem ser qualificados como crimes de guerra” cometidos por esta parte.
Os especialistas recomendam que haja maior coordenação dos esforços internacionais e nacionais para melhorar a eficácia e responsabilidade. Outra necessidade é prevenir danos às vítimas e testemunhas.
A Comissão de Inquérito tem o mandato de complementar, consolidar e desenvolver o trabalho da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia. A Comissão visitou 27 cidades e assentamentos e entrevistou 191 vítimas e testemunhas. Seus investigadores inspecionaram locais de destruição, sepulturas, locais de detenção e tortura, bem como armas, documentos e relatórios.
Tendo prestado especial atenção às violações cometidas nas quatro regiões especificadas na resolução de maio – Kyiv, Chernihiv, Kharkiv e Sumy -, a Comissão irá gradualmente ampliar o seu escopo de investigação para outras áreas e períodos de ataque.
As questões de interesse incluirão possíveis violações em transferências forçadas de pessoas, condições sob as quais supostamente estão ocorrendo adoções aceleradas de crianças, bem como mudanças na administração local e os chamados referendos de anexação.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia para investigar violações e abusos de direitos humanos, violações do direito internacional humanitário e crimes relacionados que possam ter sido cometidos no contexto da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia. A Comissão deve apresentar suas conclusões e recomendações completas, inclusive sobre responsáveis pelas violações, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2023.
